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Published by curelth on 4 April 2023

O indicador EECO17 (Participantes de áreas rurais) deve ser atualizado seguindo as informações do DEGURBA (grau de urbanização)?

Answer

Parece que está planeada uma atualização importante da classificação DEGURBA (que é usada para o indicador comum \"Participantes de áreas rurais\") com base nos resultados do censo de 2020 e que a classificação das LAU (unidades administrativas locais) é atualizada todos os anos. Devemos simplesmente usar a versão do DEGURBA em vigor no início do período de programação e esta durante todo o período de 2021-2027, ou devemos sempre comunicar os dados com base na classificação publicada mais recentemente?

Os Estados-Membros podem, sem dúvida, utilizar, durante todo o período de programação, a classificação DEGURBA em vigor no início da fase. O DEGURBA é baseado no quadro populacional e na lista das LAU. Desde 2018, o DEGURBA é atualizado anualmente em abril do ano X com as listas das LAU com a data de referência de 31 de dezembro do ano X-2. O quadro populacional será atualizado de acordo com o quadro populacional do censo de 2020. Supondo que estará disponível no início de 2024, será usado para efeitos de cálculo do DEGURBA da lista das LAU de 2023 (data de referência de 31 de dezembro de 2022, a ser publicado na sua versão final em abril de 2024). A lista mais recente das LAU que está disponível pode ser encontrada em: https://ec.europa.eu/eurostat/web/nuts/local-administrative-units (até 2016, existiam dois níveis de LAU (o nível superior era anteriormente o NUTS nível 4 e o nível inferior era anteriormente o NUTS nível 5), mas, desde 2017, apenas um nível de LAU é mantido).