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Published by curelth on 13 April 2023

Definições para EECO13 (Cidadãos de países terceiros), EECO14 (Participantes de origem estrangeira), EECO15 (Minorias)

Answer

EECO13 “Cidadãos de países terceiros” refere-se a participantes que não sejam cidadãos da UE. EECO14 “Participantes de origem estrangeira” basear-se-á em definições nacionais. Na ausência de uma definição nacional, o conceito pode ser compreendido como pessoas cujos pais tenham nascido fora do país (de acordo com a recomendação da UNECE). Nesse caso, os participantes podem ter uma origem estrangeira mas serem cidadãos da UE (ou seja, são contabilizados no EECO14 mas não no EECO13), e o inverso também pode ser verdadeiro: um participante pode não ser cidadão da UE e os seus pais não terem nascido no estrangeiro (ou seja, são contabilizados no EECO13 mas não no EECO14). EECO15 “Minorias” basear-se-á na definição nacional. Para propósitos de referência, as definições seguintes fornecem uma referência para a constituição das definições nacionais:  · Minoria étnica: pessoas com uma tradição ou antecedentes culturais diferentes da maioria da população.  · Minoria nacional: pessoas de grupos minoritários consolidados que vivam em países específicos da UE. Constituíram-se minorias nacionais durante várias gerações em alguns países da UE, como os russos e polacos nos estados do Báltico, e a minoria húngara na Roménia.  · Minorias indígenas: grupos étnicos que sejam residentes consagrados de um país específico da UE. Podem ter uma origem migrante, indígena ou nómada e sem terra.  · Subordinado às definições nacionais, o termo minoria poderá também abranger grupos com outras caraterísticas pessoais que sejam sujeitas a discriminação, como a convicção religiosa ou a preferência sexual.  Em resumo:   - a diferença entre EECO13 (cidadãos de países terceiros) e EECO14 (origem estrangeira) é que enquanto o EECO13 se concentra na nacionalidade dos participantes, o EECO14 (se seguirmos a recomendação anterior) concentra-se no país onde nasceram os país dos participantes. - O EECO14 define-se independentemente de cidadãos de países terceiros ou de minorias.  Por fim, note-se que se deve registar um indivíduo em todas as caraterísticas que se lhe apliquem. Ou seja, poderá ser representados por um, dois ou três do indicadores acima (p.ex., uma pessoa de uma minoria sexual, não-nacional da UE e cujos pais nasceram num país diferente).